O AUMENTO NO NÚMERO DE VEREADORES
Volta à tona o tema do aumento do número de vereadores, circulam nos mais diversos municípios brasileiros notícias sobre essa “velha novidade”. Novamente a inteligência alheia é colocada a prova. Novamente nossa paciência é testada e mais uma vez fica provado que a opinião do eleitor, pouco ou nada vale para a classe política,de nada vale a voz do povo.
Alegam os vereadores que o aumento de vagas não onera o município, pois, teoricamente, a verba destinada para tal despesa estaria vinculada proporcionalmente à arrecadação municipal.Enquanto isso os gestores municipais em grande parte ficam refém dos neo-mercenários,e o povo clamando por melhores serviços na educação,na saúde,no saneamento básico,surge na prática um novo modelo de elefante branco, que é a Câmara Municipal.
Mas,qual a relevância de um vereador? A mesma de um deputado estadual, ou seja, praticamente nula,pois poucos cumprem seu verdadeiro papel,já está mais do que provado – pelos exemplos nacionais, estaduais e municipais – que grande parte dos nossos políticos, não estão preocupados com os interesses da população. Políticos são eleitos para representar seus eleitores e defender o interesse público, na prática, preocupam-se única e exclusivamente nas finanças pessoais, muitas vezes por formas ilícitas,basta recordarmos a operação gabiru,taturana e dos últimos escândalos envolvendo ministros do governo federal.
O curioso é que só vemos vereadores e pretensos candidatos defendendo um absurdo desses. Ninguém quer largar a “boquinha”, e outros pretendem mamar também. Jamais vi um cidadão comum e sem amarras partidárias, com um discurso semelhante.
Em diversas cidades já estão ocorrendo movimentos da sociedade organizada tentando reverter esse absurdo,que parece legal,porém imoral,na câmara da capital alagoana a aprovação do projeto foi polêmica,pouco menos de meia dúzia de vereadores votaram contra,foi o caso da ex senadora Heloísa Helena,que repudiou esse ato.
A Emenda constitucional 58/2009 tão debatida estabeleceu os seguintes parâmetros:
Número de Vereadores (Limite de Vereadores por habitantes)
N° de Vereadores (máximo) |
Faixa populacional habitantes |
9 (nove) |
Até 15.000 |
11 (onze) |
Mais de 15.000 até 30.000 |
13 (treze) |
Mais de 30.000 até 50.000 |
15 (quinze) |
Mais de 50.000 até 80.000 |
17 (dezessete) |
Mais de 80.000 até 120.000 |
19 (dezenove) |
Mais de 120.000 até 160.000 |
21 (vinte e um) |
Mais de 160.000 até 300.000 |
23 (vinte e três) |
Mais de 300.000 até 450.000 |
25 (vinte e cinco) |
Mais de 450.000 até 600.000 |
27 (vinte e sete) |
Mais de 600.000 até 750.000 |
29 (vinte e nove) |
Mais de 750.000 até 900.000 |
31 (trinta e um) |
Mais de 900.000 até 1.050.000 |
33 (trinta e três) |
Mais de 1.50.000 até 1.200.000 |
35 (trinta e cinco) |
Mais de 1.200.000 a 1.350.000 |
37 (trinta e sete) |
Mais de 1.350.000 até 1.500.000 |
39 (trinta e nove) |
Mais 1.500.000 até 1.800.000 |
41 (quarenta e um) |
Mais de 1.800.000 até 2.400.000 |
43 (quarenta e três) |
Mais de 2.400.000 até 3.000.000 |
45 (quarenta e cinco) |
Mais de 3.000.000 até 4.000.000 |
47 (quarenta e sete) |
Mais de 4.0000 até 5.000.000 |
49 (quarenta e nove) |
Mais de 5.000.000 até 6.000.000 |
51 (cinqüenta e um) |
Mais de 6.000.000 até 7.000.000 |
53 (cinqüenta e três) |
Mais de 7.000.000 até 8.000.000 |
55 (cinqüenta e cinco) |
Mais de 8.000.000 |
Percentual sobre a receita do município (duodécimos)
% sobre as receitas (repasses) |
População habitantes |
7% (sete) |
Até 100.000 |
6 % (seis) |
Entre 100.000 e 300.000 |
5 % (cinco) |
Entre 300.001 e 500.000 |
4,5 (quatro e meio) |
Entre 500.001 e 3.000.000 |
4 (quatro) |
Entre 3.000.001 e 8.000.000 |
3,5 (três e meio) |
Acima de 8.000.001 |
FONTE DE PESQUISA: www.observadorpolitico.org.br