EM BUSCA DE 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO
O BRASIL EM MARCHA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Participamos na última quarta-feira (26) da 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade,em Brasília,onde Educadores de todo o país marcaram presença.A CNTE e suas filiadas pedem que 10% do PIB Brasileiro seja investido na Educação. A CNTE e suas filiadas pedem que 10% do PIB Brasileiro seja investido na Educação., com o apoio de estudantes e de vários movimentos sociais comprometidos com o projeto de Brasil justo e igualitário.
A Marcha reivindicou a aplicação de 10% do PIB na educação, além do cumprimento imediato e integral da Lei Federal que regulamentou o piso salarial profissional nacional do magistério, vinculado aos planos de carreira da categoria.
Sobre o financiamento, os/as educadores/as e a sociedade cobraram do próximo PNE a ampliação da base de incidência das vinculações constitucionais, à luz das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae). A proposta consiste, basicamente, em aumentar os percentuais vinculados, em incluir as Contribuições Sociais na base de cálculo e em destinar 50% dos recursos da camada pré-sal para a educação. Diversos estudos apresentados por vários estudiosos e entidades durante as audiências públicas do PNE mostraram que os 7% do PIB, previstos no projeto enviado pelo Executivo Federal ao Congresso, são insuficientes para atender aos desafios de inclusão, de permanência e de aprendizado com qualidade socialmente referenciada, em todos os níveis e etapas da educação nacional, assim como para erradicar, em definitivo, o analfabetismo literal e funcional.
Com relação às estratégias para implementar a Lei do Piso, a CNTE tem cobrado da União a instalação de Mesa de Negociação para ajustar com as três esferas administrativas, e os trabalhadores, a correta aplicação da norma federal. Outra pauta envolve o aperfeiçoamento do controle social sobre os recursos da educação, seja através do acompanhamento in loco da aplicação das leis federais pelo Congresso Nacional, nos estados e municípios, seja pela aprovação do PL nº 8.039/10, cujo conteúdo versa sobre a Lei de Responsabilidade Educacional.
O compromisso social dos sindicatos filiados à CNTE extrapola as pautas salariais, embora essas ainda sejam relevantes para melhorar a qualidade e para assegurar o direito à educação pública, gratuita, laica, democrática e para todos e todas em nosso país. E a 5ª Marcha da Educação é mais uma demonstração da responsabilidade pública de uma categoria de trabalhadores/as que, embora ainda pouco valorizada, sabe de sua importância para o futuro do país e não abre mão de lutar por um projeto de nação includente, de ampla oportunidade para todos/as.
Ficamos ridicularizados com a fuga frustrada da multidão de um dos membros da Comissão da Educação na Câmara Federal,o deputado TIRIRICA,isso comprova a responsabilidade na hora da escolha dos nossos representantes,em quaisquer que seja a esfera.
Não nos surpreendendo,os parlamentares alagoanos não estiveram presentes para recepcionar a delegação de Alagoas,comportamento diferente dos parlamentares de outros Estados,comprovando a falta de compromisso com as causas sociais.
Mas,será que aplicabilidade da pauta transformará perfeitamente os indicadores educacionais e sociais do país ?E os gestores municipais e estaduais estão preparados para aplicarem corretamente esses recursos ou continuaram fazendo farra com o dinheiro público,ampliando seu poder econômico ? E o comprometimento dos educadores ?Evidentemente a questão salarial é primordial no processo de condução das transformações e na auto estima dos profissionais,mais não é tudo,precisamos fazer nossa parte,tanto como cidadão quanto como educador.
FONTE: https://www.cnte.org.br
28-10-2011,15:43:24
REFLEXÃO:“Não basta saber ler que Eva viu a uva. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho.”
“A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.”
