QUAL É A FUNÇÃO DO VEREADOR ?
QUAL É A FUNÇÃO DO VEREADOR ?
LÁ E CÁ ?
Após os meios de comunicação divulgarem uma pesquisa com prováveis candidatos a prefeito na terra do “Velho Graça”,Palmeira dos Índios,volta a ecoar na boca dos mais “aconchegados” ao ninho petebistas o lema “Lá e Cá”, os índices de rejeição ao prefeito tucano deixam os ânimos dos mais afobados, exaltados,acreditando numa provável dobradinha. A corrida para o executivo em Igaci,parece que ainda não começou,assim tem se comportado as forças que tendem a formar o “bloco de oposição”,oposição que parece até não existir,deixando a decisão do nome para prefeito,para o próximo ano,são muitas as dúvidas em torno do provável nome,há “malucos” que dizem que só haverá um único candidato,já que a oposição teme mais uma derrota. Enquanto isso a campanha em torno da reeleição de Toinho Barbosa parece andar de vento em popa,surpresas surgem,outras deverão surgir até as convenções partidárias,pois alguns dos pré candidatos a vereadores de uma forma egocêntrica preferiram construir o “seu” próprio partido,até que digam,quem “dá mais” ? Se faz necessário a construção de propostas em torno do bem comum,tendo em vista que o poder público precisa ganhar mais rapidez e eficiência,pois parcela da população precisa encontrar verdadeiramente o sentido de se pagar tantos impostos,os porquês da brutal carga tributária.|
QUAL É A FUNÇÃO DO VEREADOR ? Compete ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências cabíveis junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo. Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente.No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade. Infelizmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo,daí surgem a idéia errada do papel do vereador. De um modo peculiar nas Câmaras Municipais, é vergonhoso o comportamento de alguns edis,esse fenômeno acontece em todo país, prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali... e assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete,em alguns casos o prefeito,se torna refém do Legislativo. É uma atribuição da população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”. Compete ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público. E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo?E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores,sem traçar planos maquiavélicos em prol de “promoção pessoal”. É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”. Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes malditos do “coronelísticos” que persistem, como herança política da República Velha. Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do gestor municipal. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política. Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários.Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar, independente de ser situação ou oposição,pois oposição que silencia diante dos problemas se torna tão “criminosa” quanto aqueles que usam da prerrogativa de ser situação para coagir o gestor municipal.Por isso,surge a necessidade da aplicação da expressão “poderes independentes e harmônicos entre si”. |
“Você pode enganar algumas pessoas todo o tempo.Você pode também enganar todas as pessoas algum tempo.Mas você não pode enganar todas as pessoas todo o tempo.”
Abrahan Lincoln
